POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – MAGAZINE VIPSONHOS

 

Última atualização: 30 de agosto de 2026

 

A Magazine VipSonhos deseja proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta política apresenta os procedimentos para cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

 

1. CANAIS DE ATENDIMENTO

 

Para solicitar cancelamento, troca ou devolução, entre em contato pelos seguintes canais:

 

WhatsApp: (15) 98140-6811

 

Formulário de contato disponível no site.

 

Informe seu nome completo, número do pedido, produto envolvido e o motivo da solicitação. Fotografias ou vídeos poderão ser solicitados para facilitar a identificação de defeitos, avarias, itens incorretos ou acessórios faltantes.

 

Nunca envie um produto antes de receber nossas orientações e, quando aplicável, o código ou a autorização para postagem.

 

2. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO

 

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento.

 

Quando o cancelamento for possível, o valor pago será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos operacionais do Mercado Pago, da instituição financeira e da administradora do cartão.

 

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

 

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

Não é necessário apresentar justificativa para exercer esse direito.

 

Para solicitar a devolução, entre em contato dentro do prazo informado e aguarde as instruções para envio.

 

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:

 

Com sua embalagem original;

 

Com todos os acessórios, peças, manuais e itens recebidos;

 

Sem danos provocados pelo consumidor;

 

Sem sinais de uso além do necessário para verificação de suas características e funcionamento.

 

Na devolução integral do pedido por arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo produto e pelo frete original, conforme a legislação aplicável. A devolução será organizada sem cobrança antecipada de postagem ao cliente.

 

4. PRODUTO INCORRETO, INCOMPLETO OU DANIFICADO NO TRANSPORTE

 

Caso o cliente receba um produto diferente do comprado, com acessórios faltantes ou com sinais de avaria causada durante o transporte, deverá entrar em contato preferencialmente logo após identificar o problema.

 

Solicitamos o envio de fotografias da embalagem, etiqueta de transporte, produto recebido e demais itens. Essas imagens ajudam a agilizar a análise, mas sua ausência não elimina os direitos previstos em lei.

 

Após a confirmação do problema, a Magazine VipSonhos fornecerá as orientações para troca, complementação dos itens ou devolução, sem custo de transporte para o cliente.

 

5. PRODUTO COM DEFEITO

 

A garantia legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de:

 

30 (trinta) dias para produtos não duráveis;

 

90 (noventa) dias para produtos duráveis.

 

O prazo começa a contar a partir da entrega. Em caso de defeito oculto, o prazo começa quando o problema ficar evidente.

 

Após o recebimento do produto e a confirmação do defeito, será adotado o procedimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal de até 30 (trinta) dias para solucionar o problema.

 

Se o defeito não for resolvido dentro do prazo legal, o cliente poderá escolher uma das alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:

 

Substituição por outro produto equivalente;

 

Restituição do valor pago, devidamente atualizado;

 

Abatimento proporcional do preço.

 

A garantia legal não cobre problemas comprovadamente decorrentes de uso inadequado, acidentes, instalação incorreta, modificações não autorizadas, armazenamento impróprio ou desgaste natural. A conclusão dependerá da análise do produto e das circunstâncias apresentadas.

 

Eventual garantia oferecida pelo fabricante é complementar e não substitui a garantia legal.

 

6. PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO

 

Depois que a solicitação for registrada, enviaremos as instruções para devolução e, quando aplicável, o código de postagem reversa.

 

O produto deverá ser protegido adequadamente para evitar danos durante o transporte e enviado com todos os acessórios, peças, manuais e itens recebidos.

 

A embalagem original deverá ser utilizada sempre que estiver disponível. A ausência da embalagem original, por si só, não elimina automaticamente os direitos do consumidor.

 

O produto devolvido passará por conferência para identificação do item, acessórios e motivo informado. Essa conferência não será utilizada para restringir direitos garantidos pela legislação.

 

7. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

 

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, produto com defeito, item incorreto, avaria no transporte ou acessórios faltantes, os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da Magazine VipSonhos.

 

O cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela loja para utilização do código de postagem ou do método de devolução indicado.

 

8. RESTITUIÇÃO DOS VALORES

 

O reembolso será solicitado ao Mercado Pago após o recebimento e a conferência do produto devolvido, respeitados os direitos e prazos legais.

 

A restituição será realizada, preferencialmente, pelo mesmo meio utilizado na compra:

 

Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada ao Mercado Pago. A visualização do crédito poderá ocorrer em uma ou mais faturas, conforme as regras e a data de fechamento da administradora do cartão;

 

Pix: o reembolso será processado para uma conta vinculada ao titular da compra, após as validações necessárias;

 

Boleto bancário: poderão ser solicitados, por canal seguro, os dados bancários do titular da compra para realização do reembolso.

 

Cupom de desconto ou crédito na loja somente será utilizado quando essa opção for expressamente escolhida pelo cliente. O consumidor não será obrigado a aceitar cupom no lugar do reembolso devido.

 

Os prazos finais de processamento também podem depender do Mercado Pago, do banco ou da administradora do cartão.

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Esta política não limita nem substitui os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

 

Situações não previstas serão analisadas individualmente, sempre em conformidade com a legislação brasileira.

 

A Magazine VipSonhos poderá atualizar esta política quando necessário. A versão mais recente permanecerá disponível nesta página com a respectiva data de atualização.